Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

Este artigo aborda a questão da participação do Estado no Amparo Psicológico no espaço escolar

Considerações sobre mediação escolar

Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as

TJ garante transporte escolar

O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito

Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013

cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo

Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas

Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento. Criança.

Desembarque de ônibus escolar do município. Dever diferenciado de guarda e tutela. Posição de garante. Responsabilidade objetiva do ente público.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material

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Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas

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Polêmico! Estudantes de renda elevada pagando universidade pública? É constitucional?

Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar

Dano moral e material.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.

Tribunal mantém condenação por injúria racial

Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.

Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional

Artigo analisa a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, discutindo fundamentos

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

Menino atropelado por ônibus escolar receberá indenização

um garoto de nove anos que foi atropelado por um ônibus escolar da prefeitura

Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.

Serra libera anúncio em uniforme escolar